Data da entrada em vigor 18/11/2021
Data da última alteração 02/10/2024

A ITW Soluções em Tecnologia LTDA, uma empresa de responsabilidade limitada registrada no CNPJ n. 44.921.796/0001-90, apresenta esta Política de Privacidade para informar e esclarecer sobre as práticas relacionadas à coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais realizados quando os clientes e usuários acessam e/ou interagem com o nosso website.

Nós valorizamos a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos nossos usuários e tomamos todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento das melhores práticas de proteção de dados. Essa política visa assegurar que os princípios gerais de proteção e a finalidade do tratamento dos dados pessoais estejam sempre em conformidade com as normas de proteção de dados vigentes. Recomendamos que você leia atentamente esta Política de Privacidade para entender como seus dados pessoais serão tratados durante a sua interação com o nosso Site.

Periodicamente, revisamos e aprimoramos nossas práticas de Tratamento de Dados Pessoais, bem como nosso Site e sistemas. Dessa forma, esta Política de Privacidade será revisada, no mínimo, anualmente. Recomendamos que você visite esta página regularmente para estar ciente das atualizações, que serão destacadas em nosso Site.

1 – Princípio da Finalidade

1.1 – A ITW SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA coleta e utiliza seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

a) Registro em cursos variados;

b) Publicação de materiais;

c) Envio de mensagens por e-mail contendo ofertas e vendas de seus cursos, convites para treinamentos/cursos, com conteúdo diversos, informações relevantes, promoções e comercialização de seus cursos.

1.2 – O tratamento de dados é realizado de maneira compatível com a finalidade para a qual os dados foram coletados, sempre assegurando que as finalidades são claramente comunicadas aos titulares.

1.3 – Os dados coletados são:

a) Nome completo ou razão social

b) CPF ou CNPJ

c) Endereço completo

d) Contatos (telefone e e-mail)

e) E-mail

f) Telefone

g) Empresa ou Organização

h) dados de navegação (como cookies e endereços IP).

2 – Compartilhamento

2.1 – Para a execução de nossos serviços, compartilhamos os dados necessários para atividades específicas com operadores designados, incluindo plataformas de pagamento Eduzz, serviços de hospedagem de conteúdo e treinamentos no YouTube ou Vimeo, serviços de marketing com automação de envio de e-mails e serviços de armazenamento em nuvem ITWSolutions Cloud Backup. Essas transferências podem ocorrer tanto dentro quanto fora do território nacional.

Parágrafo único: A empresa ITW SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA não realiza a transferência, de forma gratuita ou mediante pagamento, dos seus dados pessoais, exceto quando necessário para as atividades descritas no item 2.1.

2.2 – Também podemos compartilhar dados com parceiros comerciais e prestadores de serviços terceirizados que auxiliam na operação do site, como processadores de pagamento, provedores de segurança e auditores.

3 – Cumprimento do artigo 18 da LGPD

3.1 – Para cumprir o disposto no artigo 18 da LGPD, o titular tem a opção de entrar em contato por meio do seguinte endereço de e-mail: dpo@itwsolutions.com.br.

3.2 – O usuário tem a opção de interromper o recebimento de comunicações do nosso site a qualquer momento. Para isso, basta enviar um e-mail para dpo@itwsolutions.com.br indicando a sua decisão de não receber mais as comunicações, ou simplesmente clicar no link “remover” ou “cancelar inscrição” localizado no final de cada e-mail recebido.

4 – Retenção de Dados

4.1 – A ITW SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA retém os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, bem como para cumprir obrigações contratuais, legais e exercício regular de direitos.

4.2 – Caso os dados não sejam mais necessários para cumprir essas finalidades, eles serão excluídos de nossos sistemas ou anonimizados, salvo em caso de obrigação legal para mantê-los por um período mais longo.

5 – Segurança dos Dados

5.1 – A ITW SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA valoriza a segurança dos dados e trabalhamos apenas com parceiros confiáveis (operadores), reconhecidos pelo mercado e comprometidos com a proteção dos dados pessoais.
5.2 – Implementamos medidas de segurança apropriadas, incluindo criptografia, firewalls e controles de acesso, para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

6 – Princípios Gerais de Proteção de Dados

6.1 – Com base nos princípios gerais de proteção de dados, a ITW SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA adota medidas para assegurar o uso adequado e limitado dos dados pessoais, conforme a finalidade original. Cumprimos o disposto na LGPD:

6.1.1 – Cumprimento do artigo 7°, inciso V – hipótese de tratamento para aquisição de cursos é a efetiva execução do contrato;

6.1.2 – Cumprimento do artigo 7°, inciso V – hipótese de tratamento para divulgação de conteúdos, envio de emais e promoções é preliminar de execução de contrato;

6.1.3 – Cumprimento do artigo 7°, inciso X – hipótese de tratamento para cobrança em caso de inadimplência;

6.1.4 – Cumprimento do artigo 7°, inciso VI – hipótese de tratamento de exercício legal de direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais.

6.1.5 – Tratamos os dados de acordo com os princípios de necessidade e proporcionalidade, garantindo que os dados coletados e tratados sejam os mínimos necessários para atingir as finalidades pretendidas.

7 – Direitos dos Titulares dos Dados

7.1 – Os Usuários têm os seguintes direitos garantidos, conforme Artigos 9, 18 e 19 listados abaixo, em relação aos seus dados pessoais:

Art. 9º O titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva acerca de, entre outras características previstas em regulamentação para o atendimento do princípio do livre acesso:

I – finalidade específica do tratamento;

II – forma e duração do tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

III – identificação do controlador;

IV – informações de contato do controlador;

V – informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade;

VI – responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento; e

VII – direitos do titular, com menção explícita aos direitos contidos no art. 18 desta Lei.

Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

• 1º O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.
• 2º O titular pode opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei.
• 3º Os direitos previstos neste artigo serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, a agente de tratamento.
• 4º Em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência de que trata o § 3º deste artigo, o controlador enviará ao titular resposta em que poderá:

I – comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou

II – indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

• 5º O requerimento referido no § 3º deste artigo será atendido sem custos para o titular, nos prazos e nos termos previstos em regulamento.
• 6º O responsável deverá informar, de maneira imediata, aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento, exceto nos casos em que esta comunicação seja comprovadamente impossível ou implique esforço desproporcional.
• 7º A portabilidade dos dados pessoais a que se refere o inciso V do caput deste artigo não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador.
• 8º O direito a que se refere o § 1º deste artigo também poderá ser exercido perante os organismos de defesa do consumidor.

Art. 19. A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais serão providenciados, mediante requisição do titular:

I – em formato simplificado, imediatamente; ou

II – por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, fornecida no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento do titular.

• 1º Os dados pessoais serão armazenados em formato que favoreça o exercício do direito de acesso.
• 2º As informações e os dados poderão ser fornecidos, a critério do titular:

I – por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim; ou

II – sob forma impressa.

8 – Uso de Cookies

8.1 – Utilizamos cookies estritamente necessários ao acessar nosso site. Esses cookies podem incluir informações sobre sua navegação, como endereços IP, dados de geolocalização e preferências de usuário. Também utilizamos cookies de longa duração para outras finalidades, como exibir o seu endereço de e-mail em nosso formulário de acesso, facilitando o preenchimento futuro.

9 – Aviso

9.1 – As Políticas de Privacidade e o Aviso de Privacidade podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, para cumprir requisitos legais ou alterações na legislação.

10 – Princípio da Minimização

10.1 – Seguimos o Princípio da Minimização, o que significa que coletamos e tratamos apenas a quantidade mínima de dados necessária para cumprir as finalidades mencionadas na seção I desta política. Nosso objetivo é garantir que as informações pessoais sejam utilizadas de forma restrita e limitada, preservando sua privacidade.

11 – Links Externos

11.1 – O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam em endosso ou responsabilidade da ITW em relação ao conteúdo ou às práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que os Usuários leiam as políticas de privacidade dos sites de terceiros antes de fornecerem seus dados pessoais.

12 – Contato

12.1 – A ITW Soluções em Tecnologia LTDA está localizada no seguinte endereço: Edifício Tech Tower – Av. Dr. Nélson d’Ávila, 389 – Sala 105 A – Centro, São José dos Campos – SP, 12245-641.

12.2 – Para contato, utilize o telefone e WhatsApp: +55 12 99642-4249 ou o e-mail: dpo@itwsolutions.com.br.

13 – DPO Responsável

Responsável: Wanderson Silva
Email: dpo@itwsolutions.com.br

Esta Política de Privacidade entra em vigor a partir da data de sua publicação e substitui quaisquer versões anteriores.